DEMOCRACIA NO MAST
Os servidores do MAST, após escolherem democraticamente seu
representante para compor o Comitê de Buscas que escolheráos candidatos que concorrerão à
direção deste Instituto, deram mais um exemplo de exercício democrático
ao iniciarem na Assembleia Geral realizada no dia de ontem (02/03/2011) a
discussão sobre os compromissos que serão apresentados ao candidatos a diretor
desta Unidade de Pesquisa do MCT no Rio de Janeiro.
A discussão na Assembleia foi de alto nível e os
servidores decidiram voltar ao tema em nova Assembleia a ser realizada no dia
22, logo após os festejos do carnaval.
Neste início da discussão os servidores elencaram os
pontos a seguir para aprofundarem as discussões e concluírem a mesma nesta
próxima Assembleia
1-) Gestão Democrática:
- Garantir a ampla discussão das
questões que afetem à Instituição e os servidores;
- Garantir o amplo acesso às
informações relativas à tomada de decisões administrativas;
- Definição de um canal institucional
de diálogo permanente da Direção com os servidores, dentro da estrutura do
Museu (esta proposta NÃO tem o objetivo
de criar nova estrutura, apenas agregar a
algum cargo já existente -
vice-direção, talvez ?
2-) Transparência:
- Garantia de ampla divulgação
dos mecanismos de funcionamento administrativo (normas, procedimentos);
- Abertura de discussão a fim de criar tais instrumentos legais
necessários quando não existam (p. ex.: normas para capacitação funcional,
discussão e divulgação de normas sobre o uso da infra-estrutura administrativa,
e outros);
- Ampla transparência da gestão
orçamentária, abrindo para conhecimento interno uma obrigação institucional
*(prestação de contas) já formatada para instâncias externas;
- Ampla transparência de
parcerias institucionais e com a sociedade civil (como, por exemplo, total
transparência na relação com sociedades, ongs e demais instâncias que de alguma
maneira sejam parceiras do Museu.
Mais uma vez, trata-se apenas de
ampliar para o público externo a obrigação institucional do respeito ao
princípio da publicidade;
3-) Funcionamento
administrativo do MAST:
- Fomentar, de forma urgente, uma
política de captação de novos servidores para o Museu, em todas as áreas
(através da defesa por concursos públicos, transferências de servidores, dentre
outros
instrumentos), uma vez que,
segundo relatos da própria administração, corre o MAST um grande risco de
sofrer, a curto prazo, problemas com a falta de servidores, em particular na
área meio;
- Garantir a adoção de critérios
técnicos para o preenchimento dos cargos de confiança, com particular atenção
para aqueles preenchidos por pessoal externo;
- Fomentar o desenvolvimento da
capacidade gerencial da área administrativa do Museu (através da capacitação e
fortalecimento do quadro de pessoal), necessária para que o MAST possa
desenvolver
amplamente suas múltiplas
atribuições, diminuindo a dependência ora existente do apoio de entidades do
terceiro setor (como ongs, sociedades, etc), sobre as quais não possui total
governabilidade.
- Capacidade de integrar os
setores e as áreas do Museu
- Que os candidatos visitem as
dependências do Museu para conhecerem o funcionamento do Museu;
- Ter inserção acadêmica, nas
diversas instâncias de poder e saiba
lidar com a administração de conflitos;
- Fortalecer os canais
institucionais de diálogo entre a direção e os servidores;
- Experiência administrativa.
Após a
conclusão da discussão destes pontos, os servidores, através da ASCON-Rj
convidarão os candidatos a realizarem um diálogo com os servidores, em data a
combinar. E a seguir realizarão uma
consulta ( eleição ) entre todos os servidores do MAST, a fim de escolherem
aquele ou aquela que assumirá os compromisso apresentados pelos servidores.
A ASCON-Rj volta a parabenizar os
servidores do MAST pelo exemplo de democracia no âmbito do MCT.
Direção da
ASCON-Rj