Em 2001 a ASCON-Rj em conjunto com as Unidades de Pesquisas do MCT no Rio de Janeiro, instalou um consultório odontológico no Observatório Nacional - ON para atender os servidores destas Unidades e seus dependentes.
Embora seja garantido na Constituição brasileira de que a saúde da população do país é dever do Estado brasileiro, nós da ASCON-Rj encaramos esse desafio, a fim de mostrarmos ao governo (MCT, MPOG, etc.) da viabilidade de se ter Unidades de Atendimentos Odontlológicos dentro das nossas Instituições e com custo financeiro baixo.
Em 2005 , novamente com o apôio efetivo das direções das UP's, através dos seus administradores e RH's aqui no Rio de Janeiro, instalamos outro consultório odontológico no CBPF, ampliando a cobertura incluindo o "tratamento de canal", que é uma especilaidade mais complexa e muito procurada pelos nossos associados.
Em 2007 o Ministério do Planejamento (MPOG) durante uma operação para reduzir as "Rubricas " existentes no Sistema de Pessoal do Governo Federal, retirou da ASCON-Rj a Rubríca destinada ao Plano Médico/Odontológico.
A partir daí nossos problemas para a manutenção e funcionamento dos dois consultórios ficou extremamente difiícil. Mas felizmente, graças a nossa parcería com as UP's e agora o MCT, permitiram que os consultório continuassem seus atendimentos.
Entretanto em 2009 a Contoladoría Geral da União - CGU em visita ao ON,questinou sobre a forma legal do funcionamento do consultório naquela Unidade.
Após ouvir o relato da parcería entre as UP's e a ASCON-Rj, a CGU recomendou que fosse providenciado um processo de Licitação para atender às exigências legais.
O processo de Llicitação foi montado, novamente com a concordância de todas as UP's e a O.S. IMPA. E após um ano em análise no Núcleo de Assuntos Jurídicos - NAJ, depois de idas e vindas com reuniões para esclarecer dúvidas, por fim foi emitido um Parecer da chefe do NAJ, afirmando que a Licitação pode ocorrer, desde qu cumpra as exigências feitas pelo MPOG, através da Secretaría de Recursos Humanos deste Ministério.
O que isso significa? Que não haverá autorização do MPOG para se efetuar a Licitação, uma vez que o Governo Federal através do MPOG entende que que o servidor já recebe um"subsídio" para a sua assistencia à saúde e dos seus dependentes legais. Portanto não cabe mais ao Governo efetuar mais um gasto com recursos para este fim.
Desta forma a ASCON-Rj, após realizar assembléias nas UP's e O.S. IMPA, conclama a todos os servidores a assinarem um"ABAIXO ASSINADO" dirgido aos diretores das UP's, no sentido de mobilizarem o MCT a providenciar um outro processo para resgatarmos o que já utilizamos no pasado quando pertencíamos à estrura do CNPq, onde a assistência odontológica era feita através de convênios e administrado pelo próprio MCT, através do Núcleo de Recursos Humanos do Ministério, funcionando nas instalações de uma das Unidades, aqui no Rio de Janeiro.
Algumas Instituições do Governo Federal já utilizam este mecanismo para garantirem atendimento de qualidade aos seus servidores com custos mais baixos.
O "ABAIXO ASSINADO" está disponivel em cada Unidade para que os servidores coloquem suas assinaturas, o mais rápido possível, pois temos garantido o funcionamento dos consultórios odontológicos até o dia 28 deste mês.
Outras medidas estão sendo tomadas, tanto pela ASCON-Rj como por algumas Unidades, mas estamos encontando dificuldades para efetivá-las.
Já conversamos com a direção da FIPEc para que ela entre nesta parcería, bem como conversamos com o MCT para continuarmos utilizando uma rubríca sua para que a participação dos servidores seja feita com outros valores que devemos discutir em Assembléias nos próximos dias.
Portanto a participação de todos é fundamental na assinatura do "ABAIXO ASSINADO", para que o MCT assuma sua responsabilidade neste processo, enão haja interrupção nos atendimentos aos servidores e seus dependentes.
Direção da ASCON-Rj