INFORMATIVO ASCON-Rio

FÓRUM DE C&T SUGERE CRIAÇÃO DE COMITÊ CIENTÍFICO. MCTI NEGA

Conforme deliberado em reunião com o governo, o Fórum encaminhou solicitação de nomeação de Comitê Científico para pensar o retorno às atividades presenciais. O Ministério da Ciência e Tecnologia negou tal solicitação. Veja, abaixo as cartas do Fórum e a resposta do Ministério, com a negativa.

À direção da ASCON-Rio

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Ofício 05/2020

Brasília, 30 de julho de 2020

Excelentíssimo Sr.

Carlos Alberto Flora Baptistucci

DD. Secretário executivo Adjunto do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. Assunto: Retorno às atividades laborais presenciais.

Prezado Secretário Adjunto,

O Fórum das Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia – Fórum de C&T, entidade de representação das carreiras de C&T, encaminha documento, em conformidade ao acordado em reunião com a equipe do MCTI na última quarta-feira, dia 16 de julho, o Fórum de C&T vem reiterar que as discussões que envolvam o retorno ao trabalho presencial na sede do Ministério e em suas UP’s sejam sempre pautadas pelo máximo saber científico, acessível obviamente ao Ministério da área. Nesse sentido, vimos solicitar que, em adendo às normativas sobre o tema já baixadas pelo MCTI – que tratam do estabelecimento necessário de normas gerais pós retorno – sejam adendadas as seguintes ações:

a-) A imediata nomeação de um Comitê Científico com especialistas das áreas médicas a fim de estabelecer os critérios objetivos de retorno (como taxa de infecção, curva de infectados e de óbitos em segura queda e a situação da rede hospitalar de cada localidade onde hajam unidades das UP’s), que seriam a motivação administrativa técnica e necessária ao retorno das atividades. Essa comissão auxiliaria ainda a formatação das normativas específicas de cada Unidade e do Ministério, dando conta de suas especificidades de funcionamento, que complementariam as normas genéricas ora estabelecidas; e

b-) Que essa comissão publicize seus trabalhos, contando com a presença de representantes dos servidores, a fim de garantir a ampla contribuição

daqueles que conhecem as realidades específicas de cada órgão, setor e locais de trabalho, bem como permitindo a pronta transmissão dos critérios estabelecidos entre os servidores – responsáveis últimos por sua aplicação e afetados primeiros pelo retorno.

Sugerimos, por fim, que o citado Comitê Científico conte com profissionais especializados como da Fiocruz – Instituto de ponta na Pesquisa da área médica do sistema de C&T que tem norteado as ações e avaliações do governo no combate à pandemia.

Atenciosamente

Para contatos, seguem os dados do Sr. Fernando Morais Santos. Tel: 12- 99719-9320,  ZAPP 12- 99746-5317,

e-mails: fernando.sindct@gmail.com e fernando.forum@gmail.com   

"Caro Fernando, boa tarde!

Agradecemos a colaboração do Fórum, pois todas as colaborações sempre são muito bem-vindas, entretanto as decisões administrativas são atos de gestão, cabendo, portanto, aos gestores.

Como podem observar, atualmente somente estão em trabalho presencial os servidores e colaboradores essenciais ao atendimento das rotinas de trabalho do Ministério, inclusive com rodízio quando necessário.

Todas as medidas de distanciamento estão sendo tomadas, sendo adotados sempre os regramentos mais rígidos preconizados.

Dentre as medidas tomadas está a testagem dos servidores em atividade presencial a cada 15, iniciada na última semana, adotando-se todas as medidas necessárias de profilaxia e afastamento quando ocorrem testagens positivas de algum servidor ou colaborador.

Muito recentemente, o ME estabeleceu novas normas de teletrabalho que deverão facilitar ainda mais as questões de "home office" durante a pandemia, entretanto a administração deve estar sempre preparada para deixar o ambiente de trabalho em condições adequadas para os servidores e colaboradores em atividade presencial.

No entanto, como a atual gestão entende que essas condições ainda não são as ideais para início do retorno gradual, na próxima semana estará sendo reeditada a portaria de retorno, adianto essa volta gradual por pelo menos mais 30 dias.

Entendo, portanto, que as principais preocupações dos servidores e demais colaboradores, que também é dos gestores, estará sendo atendida.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Flora Baptistucci

Secretário-Executivo Adjunto

Secretaria-Executiva

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sobreloja, Sala 100"