INFORMATIVO ASCON-Rio
Na última quinta-feira, dia 16 de julho, representantes do Fórum de C&T (que congrega entidades representativas dos servidores das carreiras de Ciência e Tecnologia de todo Brasil), juntamente com diretores da ASCON-Rio, reuniram-se remotamente com representantes do MCTI, para discutir diversos temas.
Inicialmente a reunião contou com a presença do Secretário-Executivo Adjunto Sr. Carlos Alberto Flora Baptistucci, que teve que se ausentar após alguns minutos de reunião, passando a mesma a ser conduzida pelo Subsecretário de Unidades Vinculadas Sr. Gerson Nogueira Machado de Oliveira.
Em razão da ausência do Secretário-Executivo Adjunto Sr. Carlos Alberto Flora Baptistucci, lamentada pelos representantes do Fórum de C&T, a reunião ateve-se a poucos pontos, como a Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, que suspendeu as gratificações de insalubridade, periculosidade e ainda a suspensão do pagamento do adicional de radiação ionizante aos servidores de instituições que faziam direito ao mesmo (centralmente a CNEN), em virtude das medidas de isolamento social. Nesse tema, a equipe do MCTI informou que aguarda apenas parecer da CNEN para confrontar o entendimento do Ministério da Economia pela suspensão do pagamento.
O Fórum de C&T também abordou a necessidade da participação de um servidor ou servidora na composição do Comitê de Busca de cada Unidade de Pesquisa, o que o MCTI a princípio tentou justificar que cumpria a legislação vigente, mas diante dos argumentos apresentados pelo Fórum de C&T, ficou de levar essa proposta ao ministro do MCTI Sr. Marcos Ponte.
A temática que ocupou a maior parte da reunião foi o retorno das atividades presenciais no Ministério e em suas Unidades de Pesquisa. Confrontado pelo Fórum sobre as razões para a previsão de volta no dia x de agosto, o Sr. Gerson Nogueira Machado de Oliveira disse que o Ministério e as Unidades estavam tomando todos os cuidados, com a publicação de normativas que estabelecem os parâmetros de retorno.
Reconhecendo a importância das normativas existentes, o Fórum, entretanto, informou que elas não dão conta das razões para o retorno com infecções ainda em altos patamares (o chamado "platô de infecções"). Manifestando sua discordância de que estejamos em um momento de elevada taxa de infecção, o Sr. Gerson Nogueira Machado de Oliveira, entretanto, solicitou que o Fórum encaminhasse oficialmente sua proposta de criação de um Comitê Científico que estabeleça os critérios técnicos de retorno (como nível de infecção em cada local de funcionamento das instituições e ocupação dos aparelhos hospitalares) bem como auxilie cada órgão a produzir suas normativas segundo suas especificidades (foi dito que é preciso ir além das medidas gerais de distanciamento, uso de máscara e álcool gel). Foi solicitada ainda maior publicidade nas discussões sobre o retorno que têm ocorrido no âmbito do Ministério e das direções das UPs.
Prejudicada pela ausência do subsecretário, a reunião foi encerrada após esse ponto.
À direção da ASCON-Rio