RELATÓRIO05/2019                  11/06/2019

Local: ASCT

Data: 04 e 05 de junho de 2019

ENTIDADES PRESENTES: AFINCA, ASCON-RJ, ASCT, ASSEC-MG, ASSEC-RJ, ASSEC-PC-GO, SINDCT, SINDSEP-AM e SINDSEP-PE

Não houve agenda de reunião com a SEXEC, pois o Secretário Júlio Semeghini acompanhava o ministro em viagem internacional à Guiana. O subsecretário também não pode receber o Fórum porque estava revestido das funções ministeriais. A secretaria do subsecretário informou que o documento da ON 4 está na CONJUR da CNEN, ainda não havia chegado na Conjur do MCTIC, o que prejudicaria o principal tópico dediscussão.

1   –Informes

Trocaram-se informes sobre as mobilizações em favor da educação, nos dias 15 e 30 de maio.

A ASSEC-MG informou que está em curso um plano de fatiamento da CNEN, que o CDTN foi oferecido à UFMG, declinou da oferta. Informou que está sendo criada uma “autoridade de fiscalização radiológica”, para a qual deverão ser compulsoriamente transferidos todos os servidores de funções congêneres. Não será criada carreira de estado para estes fiscais.

O SindCT apresentou carta aberta à sociedade sobre os ataques do ministro do Meio ambientem Ricardo Salles, ao Inpe e solicitou apoio das entidades na divulgação.

2   – Audiências Públicas sobre os institutos públicos depesquisa

O Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), presidente da CCTI da Câmara, informou que foi aprovado o requerimento de Audiência Pública sobre o esvaziamento de RH dos institutos públicos de pesquisa, dos cortes e contingenciamentos orçamentários; informou que o evento deverá ocorrer no segundo semestre.

Requerimento de audiência congênere também foi aprovado no Senado, a pedido do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Segundo o Senador, a audiência deverá acontecer ainda no primeirosemestre.

Serãoconvidadosacomporasmesasdas APoMinistrodaEconomiaeodeC&T;oProf.Dr.

Ronald Shellard, o Presidente da SBPC, Ildeu Moreira e o secretário do Fórum de C&T.

Na oportunidade o Senador também apresentou o expediente de aprovação da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da C&T, que deverá ser instalada em breve, ainda no primeiro semestre. Informou que já está confirmada a presença do Ministro Marcos Pontes.

3   –Deliberações

• Apoio à nota que cobra a participação da representação dos servidores de C&T no INPI em Comissão que reúne as representações daquele órgão para atuar junto à administração do Instituto para discutir ações contra o esvaziamentoinstitucional;
• Solicitar à ASCON Brasília e à ASCT o envio de proposições de ações que tratem do esvaziamento do MCTIC e de seus servidores na gestão do FNDCT, principal instrumento de fomento das políticas deC&T;
• Deliberar a Data de 06 de agosto como dia de mobilização da C&T, com ato em Brasília. As entidades partícipes do Fórum devem enviar sugestões de participação para serem discutidas na próxima reunião do Fórum, dia 02 e 03 de julho (quem trará pessoas, faixas, camisas,textos);
• As entidades partícipes do Fórum ficaram de encaminhar à Secretaria suas problemáticas específicas, associadas às questões gerais de destruição do serviço público, a fim de produzir um documento único para nossas bases, a ser distribuído antes de 06 deagosto;
• Também na reunião do dia 02 de julho, discutir a participação na 71ª Reunião Anual da SBPC, inclusive a produção dematerial;
• Cobrar do MCTIC a interlocução efetiva com o movimento sindical, tratando particularmente de questões como o desmanche da CNEN, Concurso Público,  Centralização de  Pesquisas;  ON 4 e IN2;
• Produzir um documento a ser encaminhado ao MCTIC, cobrando que o Ministério assuma a discussão sobre o controle deponto;
• Tentar audiência do Vice-Presidente, General Hamilton Mourão, para expor as questões essenciais dos institutos públicos: esvaziamento de RH, cortes e contingenciamentos daC&T.

Após dissolvida a reunião do Fórum de C&T, a ASSEC-MG informou que contatou o Deputado Eduardo Barbosa, que aconselhou mudar o foco da audiência sobre as questões dos Institutos para o Gabinete da Presidência da República.

A secretaria do Fórum inclui na próxima convocatória a chamada para que as entidades que puderem enviem representação à 71ª Reunião Anual da SBPC, a realizar-se na semana de 21 de julho, em Campo Grande – MS; enviem confirmação de participação neste coletivo, que está fechando permanência até a quarta-feira, dia 24 de julho. Ainda, que sugiram atividades a serem desenvolvidas.

Ivanil Elisiário Barbosa – Relator Anexo: Convocatória de próxima reunião

ANEXO 1 – Convocatória de próxima reunião

São José dos Campos, 11 de junho de 2019

CONVOCATÓRIA PARA PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE C&T

O Fórum de C&T reforça que as entidades enviem representação à 71ª Reunião Anual da SBPC, a realizar-se na semana de 21 de julho, em Campo Grande – MS; enviem confirmação de participação neste coletivo, que está fechando permanência no evento até a quarta-feira, dia 24 de julho.

Convoca-se as entidades associativas sindicais para reunião do coletivo, em Brasília, nos dias 2 e 3 de julho de2019.

Local: Sede da ASCT (a confirmar)

Pauta:

1. Diligências ao CongressoNacional;

2. ON 4 e os cortes dos adicionaisocupacionais;

3. Oportunidades de atuação na 71ª Reunião Anual daSBPC;

4. Outras matérias discutidas na última reunião, listadas no Relatório 05,destacando:

   • FNDCT;

   • Mobilização para ato em Brasília (caravanas, material, infraestruturaetc);

   • PontoEletrônico;

   • Articulação de interlocução na Presidência ou Vice-Presidência daRepública;

   • Audiências Públicas nas Comissões de C&T da Câmara e doSenado.

5. Outros pontos sugeridos até a data darealização.

SindCT – Secretaria do Fórum de C&T